24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública vai até 25 de julho

Começou no último sábado (18) e segue até o dia 25 de julho o 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.

Realizado pelo IAB – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e com o apoio da OAB Nacional, o evento sera transmitido on-line. Inscrições e informações detalhadas em https://www.advocaciapublica.com/pagina-inicial

A palestra inaugural: Advocacia Pública, combate à corrupção e defesa do Estado Democrático de Direito será ministrada pelo procurador do Estado/SP, sócio fundador do IBAP,
Guilherme José Purvin de Figueiredo nesta terça-feira (21) às 9h30.

Entre os temas abordados estão Democracia e Advocacia Pública; Ecocrítica Literária e Meio Ambiente; Relações de Direito Privado, pandemia e degradação do Estado de Direito;
Advocacia Pública e Direito Ambiental; entre outros.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 18/7 – Sábado – 18h

Assembleia Geral Ordinária do IBAP

>>> Clique aqui para acessar

o edital de convocação

Dia 21/7 – 3ª feira – 9h30 – Abertura

  • José Nuzzi Neto (Presidente do IBAP, Procurador de Autarquia-SP)

  • Palestra inaugural: Advocacia Pública, combate à corrupção e defesa  do Estado Democrático de Direito

    • Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP, Sócio fundador do IBAP)

  • Saudações das autoridades presentes:

    • Adriana Bragança (Pres. da APERJ – Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro)

    • Alfredo Portinari Maranca (Pres. do SINAFRESP)

    • Ângelo Carrascosa (Pres. da APEPA – Associação dos Procuradores do Estado do Pará)

    • Eduardo da Cunha Costa (Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul)

    • Erouths Cortiano Junior (Pres. da APEP – Associação dos Procuradores do Estado do Paraná)

    • Fabrizio Pieroni (Pres. da APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo)

    • Fabio Gaspar (Pres. do Sindicato dos Advogados de São Paulo)

    • Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Pres. do Instituto O Direito por um Planeta Verde)

    • Gláucia Amaral (Pres. da APROMAT – Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso)

    • Gustavo Roberto Costa (Representante do Coletivo Transforma MP)

    • Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (Pres. da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza – APACEFOR)

    • Marcello Terto (Pres. da Comissão de Advocacia Pública da OAB Nacional)

    • Marcos Batistela (Pres. da APMSP – Associação dos Procuradores do Município de São Paulo)

    • Márcia Maria Barreta Fernandes Semer (Pres. do SINDIPROESP – Sindicato Procuradores do Estado, das Autarquias, das Universidades e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo)

    • Patrícia Helena Massa (Pres. da Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP)

    • Pedro Paulo Coelho (Pres. da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP)

    • Silvia Burmeister (Representante da Associação Brasileira de Juristas Democratas – ABJD)

    • Valdete Souto Severo (Pres. da Associação Juízes para a Demoracia – AJD)

    • Vicente Martins Prata Braga (Pres. da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do DF- ANAPE)

Dia 21/7 – 3ª feira – 14h30 – Mesa 1 – Democracia e Advocacia Pública # 1

Coord: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP)

  • José Nuzzi Neto (Presidente do IBAP) – Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito

  • José Luis Said (Professor de Direito da Universidad de Buenos Aires) – La abogacía pública e intereses públicos

  • Marcello Terto (Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB) – O Papel Facilitador da Advocacia Pública no Século XXI

  • Margareth Anne Leister (Procuradora da Fazenda Nacional) – Exclusão Social e o Acesso à Justiça

Dia 21/7 – 3ª feira – 18h – Mesa 2 – Gênero e Orientação Sexual

Coord. de mesa: Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora do Estado/PR)

  • Daniela Lima de Andrade Borges (Presidente da Comissão Federal da Mulher Advogada da OAB) – A efetividade da igualdade como desafio civilizatório da humanidade

  • Flávia Piovesan (Procuradora do Estado/SP) – Igualdade de gênero e Direitos Humanos

  • João Carlos Pietropaolo (Procurador do Estado/SP) – Corpos indecisos: que direitos tem minorias sexuais?

  • Sheila Cavalcante Pitombeira (Professora de Direito UNIFOR) – Literatura e Sexualidade

  • Sandra Cureau (Subprocuradora Geral da República e ex-Vice Procuradora-Geral Eleitoral) – Igualdade na disputa dos cargos eletivos

Dia 22/7 – 4ª feira – 9h30 – Mesa 3 – Advocacia Pública e Direitos Humanos

Coord: Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora de Direito – Mackenzie/Campinas-SP)

  • Bárbara Camardelli (Procuradora do Estado/BA) – O papel da Advocacia Pública na implantação de políticas públicas para efetivação dos Direitos Humanos

  • Belisário Santos Jr. (Procurador Autárquico/SP) – O Estado de Direito e os Principios de Siracusa

  • Elizabeth Harkot de la Taille (FFLCH/USP) – A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos na FFLCH, 2019-2020: desafios, necessidades e conquistas.

  • Helio Leitão Neto (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal) – Direitos Humanos em tempos de pandemia

  • Sanny Japiassu (Procuradora do Estado/PB) – Justiça Agrária e Direitos Humanos

Dia 22/7 – 4ª feira – 14h30 – Mesa 4 – Ecocrítica Literária e Meio Ambiente

Coord. de mesa:

  • Adriana Iozzi Klein (Professora de Literatura FFLCH-USP) – Um escritor e suas metrópoles: quando a literatura se transforma em consciência ecológica

  • Guilherme Purvin (Procurador do Estado/SP e Escritor) – Inserção da perspectiva ambiental na criação literária

  • Manoel Herzog (Advogado e Escritor/SP) – Poluição industrial e literatura – Como falar sobre os trabalhadores em Cubatão?

  • Manuel Jacques (Professor de Direito – Universidade Bolivariana do Chile) – La voz eco crítica en la narrativa de Luis Sepulveda y en la poesía de Nicanor Parra

  • Maximiliano Kucera Neto (Procurador do Estado/RS) – Machado de Assis e crueldade contra os animais: A causa secreta

  • Sebastião Vilela Staut Jr. (Procurador do Estado/SP) – Italo Calvino e a indústria química: A formiga argentina

  • Valéria Berros (Professora de Direito – Universidade Nacional del Litoral – Santa Fé/Argentina) – Derechos de la naturaleza y narrativa documental

Dia 23/7 – 5ª feira – 9h30 – Mesa 5 – Racismo, Questão Indígena e Colonialismo Cultural # 1

Coord. de mesa: Isabella Franco Guerra (Professora de Direito – PUC/Rio)

  • Carlos Marés (Procurador do Estado/PR) – Impacto do colonialismo nas culturas indígenas

  • Clério Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP) – A sanção administrativa na repressão á discriminação racial

  • Ibraim Rocha (Procurador do Estado/PA) – Natureza jurídica do indigenato: elementos para distinção do direito à terra e a caracterização da posse indígena

  • Maria Luiza Grabner (Procuradora da República/SP) – Povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais: a luta pela sobrevivência frente à pandemia da Covid-19 no Brasil

Dia 23/7 – 5ª feira – 14h30 – Mesa 6 – Racismo, Questão Indígena e Colonialismo Cultural # 2

Coord. da mesa: Ivan Luduvice Cunha (Vice-Presidente da ANAPE)

  • Alfredo Portinari Maranca (Presidente do SINAFRESP) – Cuturas e línguas indígenas, uma diversidade filosófica

  • Emanuel Fonseca Lima (Procurador do Estado/SP) – Estudos Culturais e o Direito: reflexões a partir do estudo das identidades em  Stuart Hall

  • Johny F. Giffoni (Defensor Público-PA) – Protocolos de consulta e consentimento como instrumento de luta anti-racista e anti-colonial

  • Luiz Soares (Procurador do Município de Santos-SP) – É possível que a frágil democracia brasileira possa ser sequestrada pela elite deste país? Como não banalizar o mal à luz de Adorno e não de Hannah Arend

  • Regina Helena Piccolo Cardia (Advogada da SABESP) – Sustentabilidade social e racismo

Dia 23/7 – 5ª feira – 18h – Mesa 7 – Advocacia Pública e Estado Democrático de Direito

Coord. da mesa: Celso Augusto Coccaro Filho (Coord. Jurídico do IBAP) e José Nuzzi Neto (Pres. do IBAP)

  • Antonio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)

  • Felipe Santa Cruz (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil)

  • Rodrigo Maia (Presidente do Colégio de Procuradores Gerais – PGE/MA)

Dia 24/7 – 6ª feira – 9h30 – Mesa 8 – Democracia e Advocacia Pública # 2

Coord. da mesa: Cícero Germano da Costa (Procurador Federal – AGU)

  • Ana Cláudia Graf (Procuradora do Estado/PR) – Ações coletivas sobre pandemia

  • Ana Maria Jara Botton Faria (Procuradora do Município de Pinhais/PR) – Regularização fundiária em áreas públicas municipais

  • Filemon Rose de Oliveira (Procurador da Fazenda Nacional) – O combate à lavagem de dinheiro

  • Gláucia Savin (Procuradora do Município de São Paulo/SP) – Os desafios da advocacia pública ambiental

  • Márcia Maria Barreta Fernandes Semer (Procuradora do Estado/SP) – Advocacia das Políticas Públicas: uma proposta de identidade para a Advocacia Pública

Dia 24/7 – 6ª feira – 14h30 – Mesa 9 – Advocacia Pública e Direito Ambiental

Coord. da mesa: Adriana Bragança (Procuradora do Estado/RJ – Presidente da APERJ)

  • Fernando Walcacer (Procurador do Estado/RJ) – Atualidade do Princípio 10 da Declaração do Rio

  • Lucíola Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) – Licenciamento Ambiental nos Municipios

  • Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado/PR) – Unidades de conservação na Amazônia

  • Marina Gadelha (Presidente da Comissão Federal de Direito Ambiental da OAB) – Oportunidades e desafios da advocacia ambiental no pós-Covid-19

  • Tiago Fensterseifer (Defensor Público/SP) – Direitos da natureza e o novo paradigma jurídico ecocêntrico

Dia 24/7 – 6ª feira – 18h – Mesa 10 – Relações de Direito Privado, pandemia e degradação do Estado de Direito

Coord. da mesa: Fabrizio Pieroni (Procurador do Estado/SP, Presidente da APESP)

  • Valdete Souto Severo (Juíza da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS) – Função dos Direitos Sociais na Democracia

  • Afonso Grisi Neto (Procurador da Fazenda Nacional / SP) – Multilateralismo e a Organização Mundial de Saúde (OMS)

  • Gustavo Amaral (Procurador do Estado/RJ) – Direito Tributário, Pandemia e Estado de Direito

  • Leonardo Mattietto (Procurador do Estado/RJ) – Equilíbrio das partes nas relações de direito privado em tempo de pandemia

  • Victor Farjalla (Procurador do Estado/RJ) – Direito do Trabalho na Administração Pública

Dia 25/7 – Sábado – 9h30 – Mesa 11 – Direito Constitucional à Saúde

Coord. da Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP Aposentado)

  • Juan Raposo (Professor de Direito da Universidade da Coruña – Espanha) – Sistema público de saúde na Espanha

  • Consuelo Yoshida (Desembargadora Federal – TRF 3ª Região) – Judicialização e desjudicialização do direito à saúde na Justiça Federal

  • Marcelo Kokke (Procurador Federal / AGU-MG) – Desastres ambientais e impacto à saúde

  • Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira (Defensora Pública / RJ) – COVID-19 e a situação carcerária no Brasil

  • Luiz Duarte (Procurador do Estado/SP) – Enfrentamento da pandemia e relevância do Sistema Único de Saúde

Dia 25/7 – Sábado – 14h30 – Palestra: Pe. Júlio Lancellotti – “Cidadania negada: população em situação de rua”

Coord. da mesa: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II (Defensor Público – SP)

Debatedoras:

  • Fernanda Leão (MP/SP) – Arcabouço jurídico das políticas públicas de proteção às pessoas em situação de rua: um apanhado geral

  • Cynthia Regina de Lima Passos (Procuradora Federal – AGU) – Solidariedade, sensibilização e ação da sociedade na pandemia

Dia 25/7 – Sábado – 16h30 – Mesa 12 – Estado, Economia e Democracia

Coord. de mesa: Tânia H. Lotto (Procuradora do Estado/SP)

  • Celso Jesus Mogioni (Procurador do Estado/SP) – Registro Público Mercantil e Desenvolvimento Econômico

  • Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (Advogada-SP) – Desmonte dos canais de participação popular nas politicas públicas sociais

  • Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS) – O Poder Judiciário e a Constituição Econômica

  • Ricardo Antônio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS) – A continuidade do esvaziamento da Constituição Econômica

Dia 25/7 – Sábado – 19h – Palestra de encerramento

Coord. da mesa: José Nuzzi Neto (Presidente do IBAP)

  • Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de São Paulo-SP)

Dia 25/7 – Sábado – 20h – Atividades culturais

  • Divulgação dos resultados do 2º Concurso Literário da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares

  • Leitura de trechos dos contos premiados

  • Sarau literário dos associados do IBAP

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AESAP

Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos – AESAP é uma entidade que tem por finalidade defender os interesses dos servidores públicos que exercem função de advogado público, em especial as questões relativas às prerrogativas e à dignidade profissional de tais servidores efetivos das Autarquias, inclusive Agências Reguladoras, e Fundações Públicas no Estado do Espírito Santo.

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