Artigo – A corrupção fragiliza a democracia

 

 

Como podemos perceber, a corrupção é um verdadeiro câncer que deve ser combatido na sociedade nos mínimos atos e manifestações. Pequenos deslizes e desvios de conduta em longo prazo convergem para a criação de um estado de convivência e degradação de valores que culminam com a destruição da confiança nas instituições e nos poderes do Estado.

A diminuição de seus efeitos sobre a economia e as suas causas representam   uma condição necessária ao perfeito funcionamento dos mecanismos de mercado e condição de indispensável à alocação dos investimentos e distribuição eficiente da renda, sendo responsável também pela criação de elementos de confiança e segurança aos investimentos externos. A globalização do capital força a equalização das taxas de retorno do capital entre os países, sendo, portanto, incompatível com as cunhas e distorções causadas pelas práticas de corrupção.

O país que desejar receber recursos privados ou públicos (organismos multilaterais) terá que adotar programas consistentes de combate, controle e punição dos atos de corrupção. Esta talvez seja a principal consequência positiva do novo paradigma moral imposto pela realidade do capital sem fronteiras.

A experiência internacional de combate a corrupção não teve um impacto profundo na “qualidade” da representação popular, na verdade, partidos foram extintos e novos surgiram, sem que mudanças expressivas na  representação fossem observadas,  contudo ensejaram alterações  na forma de governar, mesmo que restrita a pequenos movimentos, o conjunto de ações, contribuíram para  abrir espaço para programas de desmobilização de patrimônio público e diminuição de privilégios, no entanto o processo de aprendizado é em geral lento e tortuoso. Como nos ensina os trabalhos de pesquisa de Susan Rose- Ackerman e Bonnie J. Palifka – Corruption, an Government (2016).

Quais as lições para o Brasil?

A resposta a essa indagação, exige sem sombra de dúvida uma dose forte de reflexão e a formulação de algumas considerações que exigem uma analise mais profunda do que a sociedade brasileira, do que realmente a sociedade espera de seus governantes, seja os membros do executivo, legislativo ou do judiciário. O que só será possível após as eleições de outubro de 2018. O exercício e a verdade emanada do voto, é o único e a mais relevante posição sobre esse questionamento. Vamos esperar as decisões das urnas, para saber exatamente, qual é a lição que aprendemos e de fato o que desejamos para o país e o que somos enquanto sociedade.

Por Renê Garcia Jr. Jornal do Brasil edição de 22/03/2018

Vai até o dia 16 de abril, uma consulta pública no site da Transparência Internacional que busca discutir as novas medidas contra a corrupção. Todos podem comentar, criticar e enviar sugestões de mudanças para as medidas pré-elaboradas. Clique aqui e dê sua contribuição. 

 

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AESAP

Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos – AESAP é uma entidade que tem por finalidade defender os interesses dos servidores públicos que exercem função de advogado público, em especial as questões relativas às prerrogativas e à dignidade profissional de tais servidores efetivos das Autarquias, inclusive Agências Reguladoras, e Fundações Públicas no Estado do Espírito Santo.

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