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Outubro
(23/10/2008)
O Presidente da Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos (AESAP) em conjunto com a Associação Brasileira de Advogados Públicos (ABRAP) e outras associações de âmbito estadual postularam pela destinação de uma vaga na Comissão de Advogados Públicos da OAB Federal para ser preenchida por advogado indicado pela ABRAP. O Presidente da OAB Federal, Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão acolheu a postulação.
Além de acolher esta reivindicação, o presidente da OAB designou o presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB federal a participar do Workshop que será realizado no dia 12.12.2008, em Vitória/ES , bem como se comprometeu a acompanhar a tramitação das PEC' 82 e 441, de interesse da categoria e subsidiar o Ministério da Justiça no diagnóstico que será realizado sobre a Advocacia Pública no Brasil. O presidente da Associação dos Procuradores Federais esteve presente na reunião e hipotecou solidariedade aos advogados e procuradores autárquicos dos Estados.
Como resultado da reunião com o presidente da OAB surgiu o comprometimento deste órgão de classe de fazer valer o Provimento 114/2006, que disciplina as atividades da advocacia pública. Estiveram também presentes a reunião representantes das associações Espírito-Santense, Paranaense, Fluminense, Alagoana e Brasileira de Advogados Públicos.
1ª Jornada de Advocacia Pública , realizada pela OAB do Rio de Janeiro
Na última quinta feira, dia 02 de outubro de 2008, o Diretor Institucional da AESAP e, também, Diretor Regional da Associação Brasileira de Advogados Públicos – ABRAP, o Dr. Rodrigo Giacomelli , esteve presente na 1ª Jornada de Advocacia Pública , realizada pela OAB do Rio de Janeiro , naquela capital fluminense, onde foram debatidos temas de relevância afetos à Advocacia Pública, tais como: defesa das prerrogativas do Advogado Público, dentre estas a independência funcional e a autonomia; a importância do Advogado Público na manutenção do Estado Democrático de Direito; a necessidade de tratamento isonômico e digno entre as carreiras públicas afetas à Advocacia; a necessidade de ser regulamentada a carreira da advocacia autárquica no Estado do Rio de Janeiro.
Participaram, também, do evento, o Dr. André Luiz De Felice Souza, presidente da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OAB/RJ; Lúcia Léa Tavares, procuradora geral do Estado do Rio de Janeiro; Mariana Cintra, procuradora geral adjunta de Nova Iguaçu; Guilherme José Purvin de Figueiredo, presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap); Levy Pinto de Castro Filho, vice-presidente da Associação dos Advogados Públicos Autárquicos do Estado do Rio de Janeiro (AAPARJ), o Dr. Márcio Alemany, presidente da Associação dos Procuradores Federais do Estado do Rio de Janeiro, dentre outros.
A Comissão de Advogados Públicos da OAB/ES encaminhou o ofício n. 353-AAC, por intermédio do qual convida os advogados públicos associados da AESAP para participarem das reuniões desta Comissão, que se realizam nas segundas terça-feira de cada mês, a partir das 17 (dezessete) horas, na sede da OAB/ES.
O Presidente da Comissão em questão, Dr. Evandro de Castros Bastos, já oficiou o DER e IOPES para que seja assegurada a participação da OAB/ES na Banca examinadora do Concurso em andamento (por ora suspenso) atinente aos cargos de advogado.
07/10/2008)
Na última quinta feira, dia 02 de outubro de 2008, o Diretor Institucional da AESAP e, também, Diretor Regional da Associação Brasileira de Advogados Públicos – ABRAP, o Dr. Rodrigo Giacomelli , esteve presente na 1ª Jornada de Advocacia Pública , realizada pela OAB do Rio de Janeiro.
O seculodiario noticia que os Servidores do IPAJM são pressionados a pedir exoneração. 03/10/2008.
