OAB/SC passa a ter Comissão da Advocacia Autárquia e Fundacional

 

A OAB/SC é a mais nova seção a fundar uma comissão em defesa da advocacia Autárquia e Fundacional, oficializada pela publicação da Portaria N. 276/2018 pelo presidente Paulo Marcondes Brincas. “Abre-se um canal de contato direto com o gabinete da OAB/SC, o que acredito ser muito importante”, avalia o presidente.

Os advogados Edson Souza Filho e Renata Von Hoonholtz Trindade assumiram a presidência e a vice-presidência da Comissão, respectivamente. Após a criação, acompanhada pelos seus 13 integrantes, o grupo realizou a primeira reunião de trabalho junto à Coordenadoria de Comissões da OAB/SC. “Somos uma categoria histórica no Estado, porém renovada pelos recentes concursos. Temos grande interesse em participar da OAB e tornar essa comissão efetiva”, destacou Renata. Enquanto Edson enfatizou que “o intuito é nos aproximar da Ordem para dar os encaminhamentos da nossa classe, que é tão forte. Entre eles, aspectos referentes a prerrogativas profissionais”, enfatizou.

No Espírito Santo, os advogados autárquicos e fundacionais ainda não possuem uma comissão específica, estando abrangidos na Comissão de Advocacia Pública. Para Vanessa Zanotti, presidente da Aesap, “a fundação de uma comissão atenderia a especificidades encontradas pelos advogados durante sua atuação, contribuindo assim no fortalecimento da categoria. Apesar de todos nós sermos advogados públicos, a atuação nas autarquias e fundações divergem em alguns pontos”.

Nos demais estados brasileiros, várias seções da OAB contam com comissões específicas. Abaixo mapeamos as comissões ligadas aos advogados públicos em todos os Estados.

OAB – Conselho
Comissão Nacional de Advocacia Pública
Comissão Especial de Advocacia em Estatais

ES
Comissão dos Advogados Públicos

SP – Advocacia Pública
ADVOCACIA EM EMPRESAS ESTATAIS
ESTUDOS DO ANTEPROJETO DE LEI ORGÂNICA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA

RJ – não disponivel as comissões

MG
COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL
COMISSÃO DE ADVOCACIA ESTATAL
COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL
COMISSAO DA ADVOCACIA PUBLICA FEDERAL
COMISSAO DA ADVOCACIA PUBLICA MUNICIPAL

SC
Advocacia Estatal Federal
Advocacia Pública Autárquica e Fundacional
Advocacia Pública Federal
Advocacia Pública Municipal
Direito do Servidor Público

PR
COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

RS
COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA – CAP
COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA EM ESTATAIS – CEADEST

MT
Comissão do Advogado Público

MS
CAP – COMISSÃO DO ADVOGADO PÚBLICO
CEAE – COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA EM ESTATAIS

GO
COMISSÃO DO ADVOGADO PÚBLICO (CAP)
COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA EM EMPRESAS ESTATAIS (CEAEE)

DF
da Advocacia Pública dos Estados e do Distrito Federal
da Advocacia Pública Federal
dos Advogados Integrantes das Empresas Estatais do Distrito Federal
dos Advogados Integrantes das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Federais

AC
—-

RO
COMISSÃO DE DEFESA DO ADVOGADO PÚBLICO

AM
Comissão de Advocacia Pública

PA
COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

TO
COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

RO
—-

AP
—-

MA
Comissão de Advocacia Pública

PI
COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

CE
CEAE – Comissão Especial de Advocacia em Estatais
CEAP – Comissão Estadual do Advogado Público

RN
Comissão de Advogados Públicos – CAP
Comissão Especial dos Advogados Municipalistas

PE
CAP – Comissão de Advocacia Pública

PB
COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

SE
COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

AL
Comissão de Advogados de Empresas Estatais
Comissão do Advogado Público

BA
Comissão de Advocacia Pública
Comissão de Advogados de Empresas Estatais

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