1. AESAP e o Sindipúblicos já representaram a Auditoria Geral do Estado, ao Tribunal de Contas do Estado, à Comissão de Advogados Públicos da OAB/Estado do Espírito Santo, ao Presidente do IPAJM e a Polícia Civil quanto ao laudo do corpo de bombeiros que condena as instalações do“ratão”, bem como em relação á vistoria vencida desde de 2005 do restante do prédio da Instituição.
   
   
2. AESAP e o Sindipúblicos planejam entrar com uma ação civil pública, bem como levar ao conhecimento do Ministério da Previdência Social, no tocante às diversas irregularidades encontradas no IPAJM.
   
   
3. A AESAP deu ciência a Procuradoria Geral do Estado das possíveis irregularidades na representação processual de algumas Autarquias estaduais, já que estão sendo realizadas por servidores ocupantes de cargo em comissão ou contratados temporários.

   
   
4. A AESAP deu ciência a Procuradoria Geral do Estado das possíveis irregularidades na representação processual de algumas Autarquias estaduais, já que estão sendo realizadas por servidores ocupantes de cargo em comissão ou contratados temporários.
   
   
5. A AESAP por intermédio do ofício 45/2008 congratulou o novo Procurador Geral do Estado, procurador de carreira e que prestigiou a fundação da AESAP. Foi indagado, também (ofício 46/2008) sobre a exigência de controle de ponto para advogado nas autarquias, ante o tratamento diverso adotado para os Procuradores do Estado.
   
   
6. Foi solicitado pela AESAP cópia dos estudos do novo Plano de Cargos e Salários do DETRAN, para que possamos defender os interesses dos advogados daquela autarquia.
   
   
7. A AESAP prestou informações ao Promotor de Justiça, Dr. Marcos Antônio Rocha Ferreira sobre o andamento do concurso do IOPES e DER.
   
   
8. Foi denunciado pela AESAP à Comissão de Advogados Públicos da OAB/ES as condições de trabalho dos advogados do IPAJM.
   
   
9. A AESAP solicitou ao Secretário de Gestão e Recursos Humanos uma audiência para discutir Plano de Carreiro para os advogados autárquicos.
   
   
10. AESAP cobra providências ao IPAJM quanto às condições insalubres de trabalho dos advogados, a remuneração indigna para os profissionais da advocacia e o número insuficiente destes servido
    res. O Ofício em questão de nº. 042/2008 foi protocolizado sob o nº. 43081541, em 29.10.2008.
    
    
11. Concurso do IOPES está adiado, mas a AESAP acompanha de perto.
    
12. A AESAP representou junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo as possíveis irregularidades praticadas em contratações temporárias no Instituto de Atendimento Sócio-Educativo (IASES). Postulou pela necessidade de preenchimento das vagas de cargos efetivos criadas pela LCE nº 362/2006.
    
    
13. A AESAP postulou junto ao Ministério Público Federal que seja manejada a competente Ação Direta de Inconstitucionalidade das Leis Complementares nºs 330/2005 e 425/2007, as quais possibilitam a contratação temporária de centenas de servidores públicos para o Instituto de Atendimento
    Sócio-Educativo(IASES);
    
14. A AESAP encaminhou ofício ao Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB/ES solicitando o acompanhamento da OAB ao concurso de Procurador da Junta Comercial.
    
    
15. A AESAP representou junto ao Ministério Público Federal pela inconstitucionalidade das Leis Complementares do Estado do Espírito Santo nºs 220/2001 e 226/2002, as quais se referem ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do DETRAN-ES.
    
    
16. A AESAP deu ciência ao Auditor Geral do Estado do Espírito Santo das possíveis irregularidades na representação processual de algumas Autarquias estaduais, uma vez que essas estão sendo realizadas por servidores ocupantes de cargo em comissão ou contratados temporários.
    
    
17. A AESAP representou junto ao Ministério Público Federal pela inconstitucionalidade das Leis Complementares do Estado do Espírito Santo nºs 220/2001 e 226/2002, as quais se referem ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do DETRAN-ES.
    
    
18. A AESAP fez representação junto ao Ministério Público Estadual, no sentido de seja realizado concurso público no Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo – IASES, uma vez que ocorreu a abertura de processo simplificado de seleção para o cargo de Advogado.
    
    
19. A AESAP fez representação junto ao Ministério Público Federal, no sentido de que seja realizado concurso público no PROCON-ES. Postulou-se o encaminhamento da representação ao Procurador Geral da República, para que o mesmo propusesse a competente Ação Direta de Inconstitucionalidade .
    
    
20. A AESAP fez representação junto ao Ministério Público Estadual, no sentido de seja realizado concurso público na junta comercial, nos termos da Lei Complementar n.º 389/2007.
    
    
21. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Escola de Serviço Público – ESESP
    
    
22. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia – FAPES .
    
    
23. AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Rádio e Televisão do Espírito Santo - RTV/ES .
    
    
24. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial - SUPPIN .
    
    
25. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo - ADERES .
    
    
26. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - ASPE .
    
    
27. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES .
    
    
28. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Departamento de Imprensa Oficial - DIO .
    
    
29. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Faculdade de Música - FAMES .
    
    
30. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN .
    
    
31. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA .
    
    
32. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper .
    
    
33. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/ES .
    
    
34. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo - IPEM .
    
    
35. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a contratação irregular de advogados comissionados e os de designação temporária para atos de representação, consultoria e defesa judiciais, junto a Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES .
    
    
36. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual para que o mesmo proponha a competente Ação Civil Pública em face das irregularidades constantes no edital do concurso público do DER-ES e do IOPES
    
    
37. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual para que o mesmo intervenha para a realização de concurso público na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo
    
    
38. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual para que o mesmo intervenha solicitando que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF , crie mais cargos de advogado
    
    
39. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual para que o mesmo intervenha solicitando que Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM , crie mais cargos de advogado
    
    
40. A AESAP representou junto ao Ministério Público Estadual a situação irregular do PROCON-ES que possui 100% do seu quadro de servidores em cargos comissionados
    
    
41. A AESAP representou ao Ministério Público Estadual para que o mesmo faça o devido acompanhamento e fiscalização do concurso Público do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) e do Instituto de Obras Públicas do Estado do Estado do Espírito Santo (IOPES), haja vista a importância dessas Autarquias e a aparente não notoriedade da banca realizadora do certame.
    
    
42. A AESAP Representou ao Ministério Público Federal para que seja manejada a competente Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as Leis Complementares n.º 220/2001 e 226/2002, tendo em vista as centenas de servidores comissionados lotados no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-ES), dentre eles o de Assessoria e Representação Judicial da Autarquia.